TRF5 concede salvo conduto a advogado

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ